Inep divulga cronograma para aplicação de provas de certificação no Brasil e no exterior

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta segunda-feira, 26, o cronograma do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) para este ano, a ser realizado no Brasil e no exterior. A publicação do edital está prevista para 24 de julho e as provas regulares no Brasil devem ser realizadas no dia 8 de outubro. Já o edital voltado ao público privado de liberdade tem previsão de ser publicado em 30 de junho, com provas em 24 e 25 de outubro.

Com as melhorias no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) anunciadas após consulta pública, no início deste ano, a função de certificação do ensino médio voltou para o Encceja, como ocorria até 2009. O exame também será aplicado para a certificação do ensino fundamental. Nesta edição, o exame tem maior envolvimento das secretarias estaduais de educação.

“O Encceja é o instrumento mais adequado para avaliar o desempenho desses adultos ou jovens que perderam a escolaridade na idade certa. Ele é mais amigável - não necessariamente mais fácil - e tem as mesmas referências”, afirma a presidente do Inep, Maria Inês Fini. “O Enem se caracteriza, desde 2009, muito mais como exame adequado para o acesso à educação superior”.

Podem se inscrever pessoas com, no mínimo, 15 anos de idade completos na data da realização das provas que desejam a certificação do ensino fundamental. Aqueles que queiram pleitear a certificação do ensino médio terão que ter, no mínimo, 18 anos completos no dia do exame.

As provas serão aplicadas em um único dia, nos turnos matutino e vespertino. Cada avaliação será composta por 30 itens de múltipla escolha com quatro alternativas de resposta. O Encceja é voluntário e gratuito. O Inep é responsável pela elaboração das provas, gestão da aplicação e correção. A emissão dos documentos certificadores é de responsabilidade da secretaria estadual de educação ou instituição educacional que firmar termo de adesão com o Inep.

Opções - O certificado reconhece oficialmente que o educando cumpriu na íntegra todos os componentes curriculares do núcleo comum do ensino fundamental ou do ensino médio. Já a declaração de proficiência é a certificação parcial que comprova que o participante conseguiu cumprir um ou mais componentes curriculares nas áreas avaliadas pelo Encceja.

Calendário - A publicação do edital do Encceja regular ocorrerá no dia 24 de julho. As inscrições serão realizadas entre 7 e 18 de agosto, com aplicação da prova em 8 de outubro. Serão 564 locais de provas distribuídos em todas as unidades da federação. Já o edital voltado para o público privado de liberdade será publicado em 7 de agosto. Neste caso, as inscrições serão entre 21 de agosto e 1º de setembro, com aplicação das provas nos dias 24 e 25 de outubro.

O edital destinado aos que moram fora do país sairá em 30 de junho, com inscrições previstas para 3 a 17 de julho e aplicação da prova regular em 10 de setembro. O exame será realizado nos Estados Unidos (Boston e Nova York), Bélgica (Bruxelas), Guiana Francesa (Caiena), Portugal (Lisboa), Suíça (Genebra), Espanha (Madri), Reino Unido (Londres), França (Paris), Japão (Nagóia, Hamamatsu e Ota) e Holanda (Amsterdã). Para o público privado de liberdade que mora no exterior, a prova será entre os dias 11 e 22 de setembro, somente na Guiana Francesa (Caiena) e no Japão (Tóquio).

Estrutura – No Encceja, cada área do conhecimento tem uma matriz de referência (documento que subsidia a elaboração da prova) composta por 30 habilidades. O Inep recomenda notas mínimas para as instituições certificadoras; para as provas objetivas, a nota mínima sugerida é de 100 pontos em cada, o que representa em média 50% das habilidades que a prova de cada área afere. 

No caso de língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes, educação física ou linguagens, códigos e suas tecnologias, o participante deverá adicionalmente obter proficiência na prova de redação. Esta valerá 10 pontos, sendo a nota mínima sugerida pelo Inep de cinco pontos. As provas serão aplicadas em um único dia.

Mais informações estão disponíveis no portal do Inep.