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As audiências públicas sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) que o Conselho Nacional de Educação (CNE) irá promover nas cinco regiões do país a partir de julho serão transmitidas ao vivo pela internet pelo Canal Futura. A iniciativa é fruto de uma parceria do Ministério da Educação com a emissora para garantir o acesso da sociedade aos debates em torno do documento.
“Essa parceria é fundamental para ampliar a participação das escolas e professores no debate sobre o documento, principalmente para que os participantes possam conhecer e oferecer ideias e sugestões para a implementação da Base Nacional Comum Curricular”, disse a secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro. As audiências visam colher contribuições para a elaboração do parecer e de um projeto de resolução que, uma vez homologados pelo MEC, se transformarão em norma nacional.
Serão cinco audiências ao todo, uma em cada região do país. A primeira ocorrerá na região Norte, dia 7 de julho, em Manaus. Para o dia 28 de julho está agendada a audiência pública da região Nordeste, que será realizada no Recife. Em agosto, haverá audiências dia 11, na região Sul (Florianópolis), e dia 25, na região Sudeste (São Paulo). No dia 11 de setembro ocorrerá a última audiência, no Centro-Oeste (Brasília).
Os eventos contarão com a participação de órgãos, entidades e especialistas ligados à educação, além de convidados do CNE. Todas as audiências serão abertas ao público e, os que desejarem participar presencialmente, devem se inscrever na página eletrônica criada pelo CNE para orientar os interessados, observando o calendário de cada região. As inscrições para a audiência pública de Manaus estão abertas até esta quinta-feira, 29.
Outras informações sobre as audiências regionais também podem ser consultadas na página do Movimento pela Base Nacional Comum na internet.
Base – Construída a muitas mãos e consolidada este ano pelo Ministério da Educação, a Base Nacional Comum Curricular define os conhecimentos e habilidades essenciais que todo estudante brasileiro tem o direito de aprender. O documento vai nortear a elaboração dos currículos das escolas públicas e privadas de educação infantil e fundamental e de todo o país. Ele vem sendo discutido desde 2015 em articulação com estados, Distrito Federal e municípios, e foi entregue pelo MEC ao Conselho Nacional de Educação (CNE), que está em fase de apreciação do texto.
Assessoria de Comunicação Social/MEC
Publicado por: Maria de Lourdes da Silva Marques