Pareceres

Par-CP-011-2021- Parecer Orientativo referente aos pré-requisitos para ingresso e forma de desenvolvimento do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde – Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

Par-CP-004-2021 - Regulamentação do Currículo de Referência do Ensino Médio para o Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

Par-CP-003-2021 - Parecer Orientativo com vistas à implementação da 4ª edição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT).

Par-CP/CEE/MS n.º 020-2020 - Altera o Parecer Orientativo CP/CEE/MS n.º 017/2020

Par-CP-CEE/MS n.º 017-2020  - Parecer Orientativo para o Sistema de Ensino do Estado de Mato Grosso do Sul, relativo ao período de distanciamento social, necessário para a mitigação do contágio pelo vírus SARS-CoV-2, causador da COVID-19.

Par-CP/CEE/MS n.º 008-2020 -Parecer Orientativo sobre a ampliação e aditamento de polos que ofertam curso na modalidade educação a distância.

Parecer CEE/MS n.º 253/2019 - Parecer Orientativo sobre a realização de atividades do serviço voluntário de capelania escolar, na Rede de Ensino do Estado de Mato Grosso do Sul.

Parecer CEE/MS n.º 351/2018  - Regulamentação do Currículo de Referência de Mato Grosso do Sul para o Sistema Estadual de Ensino nas etapas da educação infantil e do ensino fundamental.

Parecer CEE/MS n.º 308/2013 – Dispõe sobre o atendimento escolar de jovens e adultos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação nas escolas do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul.

Parecer CEE/MS n.º 56/2013 – Parecer Orientativo sobre a organização curricular do ensino fundamental nas escolas especiais do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul.

Parecer CEE/MS n.º 64/2012 – Credenciamento, em caráter excepcional, dos Centros de Atendimento Educacional Especializado (CAEEs) para oferecer Atendimento Educacional Especializado (AEE).

Parecer CEE/MS n.º 63/2011 – Amplia as competências estabelecidas pela Deliberação CEE/MS n.º 9375, de 6 de outubro de 2010, a outras instituições de ensino do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul.

Parecer CEE/MS n.º 332/2011 – Alteração do art. 43 da Deliberação CEE/MS n.° 9191, de 26 de novembro de 2009, que estabelece normas para a educação básica no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e revogação do artigo 4º da Deliberação CEE/MS n.° 9345, de 5 de julho de 2010, que altera dispositivos da Deliberação CEE/MS n.º 9191/2009.

Parecer CEE/MS n.º 141/2011 – Ampliação do prazo de vigência dos atos autorizativos das escolas especiais.

Parecer CEE/MS n.º 185/2010 – Parecer que trata da ampliação do prazo dos atos de autorização de funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental de escolas especiais.

Parecer CEE/MS n.º 235/2009 – Parecer Orientativo para a oferta da Língua Espanhola no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul.

Parecer CEE/MS n.º 113/2009 – Parecer que estabelece normas e estratégias pedagógico-administrativas para o processo de avaliação e de certificação de competências referentes à educação profissional técnica de nível médio.

Parecer Orientativo CEE/MS n.º 137/2007 – Parecer Orientativo sobre a aplicabilidade da Deliberação CEE/MS nº 8144/2006.

Parecer Orientativo CEE/MS n.º 235/2006 – Parecer Orientativo sobre a inserção da Cultura Sul-Mato-Grossense, na Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino.

Parecer Orientativo CEE/MS n.º 133/2005 – Parecer sobre a Educação para o Trânsito, na Educação Básica e suas modalidades.

Parecer Orientativo CEE/MS n.º 131/2005 – Parecer referente a Educação das relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

Parecer Orientativo CEE/MS n.º 353/2003 – Parecer referente a Apuração de frequência na Educação Básica.

Parecer Orientativo CEE/MS n.º 327/2003 – Parecer referente a regulamentação para o exercício das Atividades de Educação Física e Educação Artística.

Parecer Orientativo CEE/MS n.º 184/2003 – Parecer referente a Matrícula de crianças com seis anos de idade no 1º ano do Ensino Fundamental.

Parecer Orientativo CEE/MS n.º 068/2002 – Entendimento do Art. 49 da Deliberação CEE/MS nº 6363/01

Parecer Orientativo CEE/MS n.º 270/2001 – Parecer Orientativo sobre a aplicabilidade da Deliberação CEE/MS n° 6321/2001.

Parecer Orientativo CEE/MS n.º 228/2000 – Parecer referente aos cursos de Música na Área e proposta de Revogação da Deliberação CEE/MS nº 2665/90.

Parecer Orientativo CEE/MS n.º 132/2000 – Parecer referente a Documentação e Arquivo Escolar das Instituições de Ensino do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul .

Parecer Orientativo CEE/MS n.º 445/1999 – Parecer sobre Cursos Sequenciais no Ensino Superior.

Parecer Orientativo CEE/MS n.º 444/1999 – Parecer sobre as Diretrizes Curriculares do Ensino Médio – Lei nº 9.394/96.

Parecer Orientativo CEE/MS n.º 379/1999 – Regime de Colaboração entre o Conselho Estadual de Educação e os Conselhos Municipais de Educação do Estado de Mato Grossos do Sul.

Parecer Orientativo CEE/MS n.º 127/1999 – Parecer Orientativo sobre as Diretrizes Curriculares do Ensino Fundamental – Artigos 26, 27 e 28 da Lei nº 9.394/96.

Parecer Orientativo CEE/MS n.º 326/1998 – Orientações preliminares do Conselho Estadual de Educação/MS sobre a elaboração de Regimento Escolar, consoante à Lei nº 9394/96.

Parecer Orientativo CEE/MS n.º 299/98 – Orientações Preliminares do Conselho Estadual de Educação/MS sobre a Lei no 9394/96; Da Educação Básica – Da Educação Infantil (Artigos 29, 30, 31 e 89).

Parecer Orientativo CEE/MS n.º 75/98 – Sistemas de Ensino.

Parecer Orientativo CEE/MS n.º 373/1997 – Orientações Preliminares do Conselho Estadual de Educação/MS sobre a Lei nº 9.394/96: Educação Básica – Disposições gerais sobre a organização das instituições escolares (Artigos 23 e 24).

Parecer Orientativo CEE/MS n.º 223/1997 - Orientações Preliminares do Conselho Estadual de Educação/MS sobre a Lei nº 9.394/96.
- Sistema de Ensino
- Educação Básica
- Educação Profissional

Parecer Orientativo CEE/MS nº 162/1997 – Consulta sobre criação e atribuições dos Conselhos Municipais de Educação.

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