Parecer CEE/MS/CP n.º 014/2024 - Parecer Orientativo com vistas a estabelecer normas para as instituições públicas de educação básica que aderirem ao Programa Escola em Tempo Integral, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Estado de Mato Grosso do Sul
Parecer CEE/MS/CP n.º 026-2023 - Parecer Orientativo para o Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, referente à adequação dos Projetos Pedagógicos dos Cursos, na modalidade Educação a Distância, em relação à carga horária na forma presencial
Parecer CEE/MS/CP n.º 051-2022 - Parecer Orientativo para o Sistema de Ensino do Estado de Mato Grosso do Sul, relativos à organização da Documentação Escolar, com vistas a esclarecer o processo de escrituração e arquivo em meio digital e físico, em todas as instituições de ensino, sejam elas públicas ou privadas, do Estado de Mato Grosso do Sul.
Parecer CEE/MS/CP n.º 011-2021 - Parecer Orientativo referente aos pré-requisitos para ingresso e forma de desenvolvimento do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde – Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
Parecer CEE/MS/CP n.º 004-2021 - Regulamentação do Currículo de Referência do Ensino Médio para o Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul
Parecer CEE/MS/CP n.º 003-2021 - Parecer Orientativo com vistas à implementação da 4ª edição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT).
Parecer CEE/MS/CP n.º 020-2020 - Altera o Parecer Orientativo CP/CEE/MS n.º 017/2020
Parecer CEE/MS/CP n.º 017-2020 - Parecer Orientativo para o Sistema de Ensino do Estado de Mato Grosso do Sul, relativo ao período de distanciamento social, necessário para a mitigação do contágio pelo vírus SARS-CoV-2, causador da COVID-19.
Parecer CEE/MS/CP n.º 008-2020 - Parecer Orientativo sobre a ampliação e aditamento de polos que ofertam curso na modalidade educação a distância.
Parecer CEE/MS n.º 253/2019 - Parecer Orientativo sobre a realização de atividades do serviço voluntário de capelania escolar, na Rede de Ensino do Estado de Mato Grosso do Sul.
Parecer CEE/MS n.º 351/2018 - Regulamentação do Currículo de Referência de Mato Grosso do Sul para o Sistema Estadual de Ensino nas etapas da educação infantil e do ensino fundamental.
Parecer CEE/MS n.º 308/2013 – Dispõe sobre o atendimento escolar de jovens e adultos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação nas escolas do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul.
Parecer CEE/MS n.º 56/2013 – Parecer Orientativo sobre a organização curricular do ensino fundamental nas escolas especiais do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul.
Parecer CEE/MS n.º 64/2012 – Credenciamento, em caráter excepcional, dos Centros de Atendimento Educacional Especializado (CAEEs) para oferecer Atendimento Educacional Especializado (AEE).
Parecer CEE/MS n.º 63/2011 – Amplia as competências estabelecidas pela Deliberação CEE/MS n.º 9375, de 6 de outubro de 2010, a outras instituições de ensino do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul.
Parecer CEE/MS n.º 332/2011 – Alteração do art. 43 da Deliberação CEE/MS n.° 9191, de 26 de novembro de 2009, que estabelece normas para a educação básica no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e revogação do artigo 4º da Deliberação CEE/MS n.° 9345, de 5 de julho de 2010, que altera dispositivos da Deliberação CEE/MS n.º 9191/2009.
Parecer CEE/MS n.º 141/2011 – Ampliação do prazo de vigência dos atos autorizativos das escolas especiais.
Parecer CEE/MS n.º 185/2010 – Parecer que trata da ampliação do prazo dos atos de autorização de funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental de escolas especiais.
Parecer CEE/MS n.º 235/2009 – Parecer Orientativo para a oferta da Língua Espanhola no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul.
Parecer CEE/MS n.º 113/2009 – Parecer que estabelece normas e estratégias pedagógico-administrativas para o processo de avaliação e de certificação de competências referentes à educação profissional técnica de nível médio.
Parecer Orientativo CEE/MS n.º 137/2007 – Parecer Orientativo sobre a aplicabilidade da Deliberação CEE/MS nº 8144/2006.
Parecer Orientativo CEE/MS n.º 235/2006 – Parecer Orientativo sobre a inserção da Cultura Sul-Mato-Grossense, na Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino.
Parecer Orientativo CEE/MS n.º 133/2005 – Parecer sobre a Educação para o Trânsito, na Educação Básica e suas modalidades.
Parecer Orientativo CEE/MS n.º 131/2005 – Parecer referente a Educação das relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
Parecer Orientativo CEE/MS n.º 353/2003 – Parecer referente a Apuração de frequência na Educação Básica.
Parecer Orientativo CEE/MS n.º 327/2003 – Parecer referente a regulamentação para o exercício das Atividades de Educação Física e Educação Artística.
Parecer Orientativo CEE/MS n.º 184/2003 – Parecer referente a Matrícula de crianças com seis anos de idade no 1º ano do Ensino Fundamental.
Parecer Orientativo CEE/MS n.º 068/2002 – Entendimento do Art. 49 da Deliberação CEE/MS nº 6363/01
Parecer Orientativo CEE/MS n.º 270/2001 – Parecer Orientativo sobre a aplicabilidade da Deliberação CEE/MS n° 6321/2001.
Parecer Orientativo CEE/MS n.º 228/2000 – Parecer referente aos cursos de Música na Área e proposta de Revogação da Deliberação CEE/MS nº 2665/90.
Parecer Orientativo CEE/MS n.º 132/2000 – Parecer referente a Documentação e Arquivo Escolar das Instituições de Ensino do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul .
Parecer Orientativo CEE/MS n.º 445/1999 – Parecer sobre Cursos Sequenciais no Ensino Superior.
Parecer Orientativo CEE/MS n.º 444/1999 – Parecer sobre as Diretrizes Curriculares do Ensino Médio – Lei nº 9.394/96.
Parecer Orientativo CEE/MS n.º 379/1999 – Regime de Colaboração entre o Conselho Estadual de Educação e os Conselhos Municipais de Educação do Estado de Mato Grossos do Sul.
Parecer Orientativo CEE/MS n.º 127/1999 – Parecer Orientativo sobre as Diretrizes Curriculares do Ensino Fundamental – Artigos 26, 27 e 28 da Lei nº 9.394/96.
Parecer Orientativo CEE/MS n.º 326/1998 – Orientações preliminares do Conselho Estadual de Educação/MS sobre a elaboração de Regimento Escolar, consoante à Lei nº 9394/96.
Parecer Orientativo CEE/MS n.º 299/98 – Orientações Preliminares do Conselho Estadual de Educação/MS sobre a Lei no 9394/96; Da Educação Básica – Da Educação Infantil (Artigos 29, 30, 31 e 89).
Parecer Orientativo CEE/MS n.º 75/98 – Sistemas de Ensino.
Parecer Orientativo CEE/MS n.º 373/1997 – Orientações Preliminares do Conselho Estadual de Educação/MS sobre a Lei nº 9.394/96: Educação Básica – Disposições gerais sobre a organização das instituições escolares (Artigos 23 e 24).
Parecer Orientativo CEE/MS n.º 223/1997 - Orientações Preliminares do Conselho Estadual de Educação/MS sobre a Lei nº 9.394/96.
- Sistema de Ensino
- Educação Básica
- Educação Profissional
Parecer Orientativo CEE/MS nº 162/1997 – Consulta sobre criação e atribuições dos Conselhos Municipais de Educação.
