Maio

Autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental,
modalidade educação básica do campo, na “Escola Municipal José
de Anchieta – Polo”, localizada no Assentamento Agripija, Fazenda
Barreirinho, município de Bandeirantes, MS.Baixar

Desativa o funcionamento do ensino fundamental, na Escola de
Educação Infantil Turma da Mônica, localizada no município de Bonito,
MS, e descredencia a referida instituição de ensino para oferecer a
educação básica.Baixar

Autoriza o funcionamento do ensino fundamental e do ensino médio,
na “Escola Particular Educandário Santa Clara”, localizada no município
de Paranaíba, MS.Baixar

Desativa o funcionamento da educação infantil e do ensino
fundamental, na modalidade educação básica do campo, na Escola
Municipal Dr. José Garcia Netto, localizada no Assentamento Palmeira,
município de Nioaque, MS, e descredencia a referida instituição de
ensino para oferecer a educação básica.Baixar

Dispõe sobre diretrizes para o tratamento de dados pessoais, a
proteção da privacidade, a segurança da informação e a proteção
integral de crianças, adolescentes e jovens no âmbito das instituições
públicas e privadas integrantes do Sistema Estadual de Ensino de
Mato Grosso do Sul.Baixar

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA A
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL Baixar

LGPD