A Câmara de Educação Básica analisa e delibera sobre assuntos relacionados à Educação Infantil, ao Ensino Fundamental, ao Ensino Médio e às diferentes modalidades da Educação Básica, contribuindo para o aprimoramento das normas e políticas educacionais.
As reuniões ordinárias desta Câmara são realizadas na primeira semana de cada mês, às terças-feiras, das 14h às 18h30, e às quartas-feiras, das 8h às 17h.
