Publicações de Dezembro de 2019

Publicações do Diário Oficial Eletrônico n. 10.042 4 de dezembro de 2019

DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 11.852, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
Prorroga o prazo de vigência da Deliberação CEE/MS n.º 9.943, de 19
de dezembro de 2012, que recredencia a Universidade Estadual de Mato
Grosso do Sul – UEMS, sediada em Dourados, MS.

DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 11.853, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
Reconhece, renova reconhecimento dos cursos de graduação e prorroga o
prazo de vigência dos atos de reconhecimento dos Cursos, que menciona
da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS, sediada em
Dourados, MS.



Publicações do Diário Oficial Eletrônico n. 10.047 11 de dezembro de 2019

Republica-se por ter constado erro no original. Publicada no DO n. 10.042, de 04/12/2019, pág. 23.

DELIBERAÇÃO CEE/MS N.º 11.853, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
Reconhece, renova o reconhecimento dos cursos de graduação e prorroga o prazo de vigência dos atos de reconhecimento dos cursos que menciona, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS, sediada em Dourados, MS.



Publicações do Diário Oficial Eletrônico n. 10.048 12 de dezembro de 2019

ERRATA
TORNA SEM EFEITO à Republicação da Deliberação CEE/MS N.º 11.853, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019, publicada no Diário Oficial n. 10.047, de 10/12/2019, páginas 50 e 51, por ter sido publicado indevidamente.
Republica-se por ter constado erro no original. Publicada no DO n. 10.042, de 04/12/2019, pág. 23

DELIBERAÇÃO CEE/MS N.º 11.853, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
Reconhece, renova o reconhecimento dos cursos de graduação e prorroga o prazo de vigência dos atos de reconhecimento dos cursos que menciona, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS, sediada em Dourados, MS.

DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 11.854, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
Autoriza a oferta do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde – Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprovado pela Deliberação CEE/MS n.º 11.415, de 23 de julho de 2018, no Centro de Educação Profissional, Ensino Fundamental e Médio Santa Teresa, localizado no município de Coxim, MS, a ser operacionalizado, fora de sede, no município de Rio Verde de Mato Grosso, MS.

DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 11.855, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019.
Reconhece o Curso Técnico em Hospedagem – Eixo Tecnológico: Turismo, Hospitalidade e Lazer – Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na modalidade educação a distância, do Centro de Educação Profissional Ezequiel Ferreira Lima, localizado no município de Campo Grande, MS, a ser ofertado no Polo de Apoio Presencial, situado no município de Aquidauana,
MS.

DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 11.856, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019.
Reconhece o Curso Técnico em Comércio Integrado ao Ensino Médio – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios – Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, da Escola Estadual Pe. João Greiner, localizada no município de Campo Grande, MS.

DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 11.857, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019.
Reconhece o Curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios – Educação Profissional Técnica de Nível Médio, da Escola Estadual Cel. José Alves Ribeiro, localizada no município de Aquidauana, MS.

DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 11.858, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
Credencia o Centro de Atendimento Educacional Especializado ArcoÍris, localizado no município de Ribas do Rio Pardo, MS, para oferecer o Atendimento Educacional Especializado (AEE).

DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 11.859, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
Renova o credenciamento do CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE BODOQUENA - CAEEB, localizado no município de Bodoquena, MS, para oferecer o Atendimento Educacional Especializado (AEE).

DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 11.860, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
Renova o credenciamento do CAEES - Centro de Atendimento Educacional Especializado de Sidrolândia-MS, localizado no município de Sidrolândia, MS, para oferecer o Atendimento Educacional Especializado (AEE).

DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 11.861, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
Autoriza o funcionamento dos anos iniciais do ensino fundamental, na modalidade educação especial, no Centro de Educação Especial Semente de Luz, localizado no município de Antonio João, MS.

DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 11.862, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
Autoriza o funcionamento da educação infantil, no Centro de Educação Infantil Nely Martins, localizado no município de Coxim, MS.

DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 11.863, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
Desativa o funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos, nas etapas do ensino fundamental e do ensino médio, na Escola Amarelinha Yellow, localizada no município de Campo Grande, MS.

DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 11.864, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
Autoriza o funcionamento da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental, na modalidade educação especial, na Escola Especial Agripino da Costa Lima, localizada no município de Santa Rita do Pardo, MS.

DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 11.865, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
Descredencia a “ESCOLA ESPECIALIZADA JOSÉ CORRAL MARTINS”, localizada no município de Nioaque, MS, para oferecer a educação básica.

DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 11.866, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019.
Credencia a instituição de ensino e autoriza o funcionamento do ensino fundamental, no “Colégio Nossa Senhora das Graças”, localizado no município de Campo Grande, MS.

DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 11.867, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019.
Autoriza o funcionamento da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental, na modalidade educação especial, na ESCOLA ESPECIAL “CRIANÇA FELIZ”, localizada no município de Deodápolis, MS.

DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 11.867, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019.
Autoriza o funcionamento da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental, na modalidade educação especial, na ESCOLA ESPECIAL “CRIANÇA FELIZ”, localizada no município de Deodápolis, MS.

DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 11.869, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019.
Aprova o Projeto Pedagógico do Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos, nos anos iniciais do ensino fundamental, na modalidade educação especial, na Escola de Educação Especial Brilho do Sol, localizada no município de Iguatemi, MS.

DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 11.870, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019.
Autoriza o funcionamento da educação infantil, no Centro de Educação Infantil Itamar Evaristo da Silva, localizado no município de Eldorado, MS.

DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 11.871, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
Renova o credenciamento do CAEE - Centro de Atendimento Educacional Especializado O CASULO, localizado no município de Campo Grande, MS, para oferecer o Atendimento Educacional Especializado (AEE).

DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 11.872, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019.
Credencia a instituição de ensino e autoriza o funcionamento do ensino fundamental, no Instituto Educacional Arautos do Evangelho, localizado no município de Campo Grande, MS.

DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 11.873, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.
Renova o credenciamento do CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO FLORESCER, localizado no município de Brasilândia, MS, para oferecer o Atendimento Educacional Especializado (AEE).

DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 11.874, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019.
Autoriza o funcionamento da educação infantil, no Centro de Educação Infantil Ildon Torquato Ribeiro, localizado no município de Coxim, MS.

DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 11.875, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019.
Autoriza o funcionamento da educação infantil, no Centro de Educação Infantil Municipal “MARCY BRANDÃO FERNANDES” - POLO, localizado no município de Juti, MS.

DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 11.876, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019.
Autoriza o funcionamento do ensino médio, no COLÉGIO UNIGRAN – UNIDADE II, localizado no município de Dourados, MS.

DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 11.877, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019.
Autoriza o funcionamento do ensino fundamental, na Escola Municipal Joaquim Faustino Rosa, localizada no município de Costa Rica, MS.

DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 11.878, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019.
Autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, na Escola Municipal Francisco Martins Carrijo, localizada no município de Costa Rica, MS.

DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 11.879, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
Renova o credenciamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado Deodápolis, localizado no município de Deodápolis, MS, para oferecer o Atendimento Educacional Especializado (AEE).

DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 11.880, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019.
Autoriza o funcionamento da educação infantil, no Centro de Educação Infantil Senhor Divino, localizado no município de Coxim, MS.

DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 11.881, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019.
Credencia a instituição de ensino e autoriza o funcionamento do ensino fundamental, na Escola Imaginar, localizada no município de Campo Grande, MS.

DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 11.882, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019.
Credencia a instituição de ensino e autoriza o funcionamento do ensino fundamental, na Escola Holística, localizada no município de Amambai, MS.

DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 11.831, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019.
Autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, na modalidade educação básica do campo, na Escola Municipal Rosalvo da Rocha Rodriguês – Polo, localizada no município de Nova Alvorada do Sul, MS.

DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 11.840, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
Autoriza o funcionamento do ensino fundamental, na modalidade educação básica do campo, na Escola Municipal Luiz de Albuquerque - Polo, localizada no município de Jaraguari, MS.

DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 11.841, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
Autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, na modalidade educação básica do campo, na Escola Municipal Dionizio Antônio Vieira, localizada no município de Jaraguari, MS.

Portaria CEE/MS n.º 71, de 5 de dezembro de 2019.
Aprova o Calendário Anual de Reuniões Ordinárias do Conselho Estadual de Educação (CEE/MS), para o ano de 2020.

EXTRATO DE PARECER CEB/CEE/MS N.º 380/2019, aprovado em 03/12/2019.
PROCESSO N.º: 29/043904/2019
INTERESSADO: Stephan Andrés Valdez de Lima
ASSUNTO: Equivalência de Estudos
DECISÃO: Declara equivalente ao ensino médio do Brasil os estudos concluídos por Stephan Andrés
Valdez de Lima, no Colegio Parroquial Rosenstiel, em Pedro Juan Caballero, Paraguai.

EXTRATO DE PARECER CEB/CEE/MS N.º 381/2019, aprovado em 03/12/2019.
PROCESSO N.º: 29/040542/2019
INTERESSADA: Elaine Weber Goerch/Fernanda Ferreira Galvani
ASSUNTO: Equivalência de Estudos
DECISÃO: Declara equivalente ao ensino médio do Brasil os estudos concluídos por Fernanda Ferreira
Galvani, na Escola Técnica Psicossocial de Lisboa, em Lisboa, Portugal.

EXTRATO DE PARECER CEB/CEE/MS N.º 383/2019, aprovado em 03/12/2019.
PROCESSO N.º: 29/044198/2019
INTERESSADO: Fabrício Tremea Rodrigues
ASSUNTO: Equivalência de Estudos
DECISÃO: Declara equivalente ao ensino médio do Brasil os estudos concluídos por Fabrício Tremea
Rodrigues, na Escola Secundária de Comércio e Economia Doméstica Yu Da em Taipé, de
Taiwan.

EXTRATO DE PARECER CEB/CEE/MS N.º 384/2019, aprovado em 03/12/2019.
PROCESSO N.º: 29/046527/2019
INTERESSADO: Carlos Alberto Gomez Flores
ASSUNTO: Equivalência de Estudos
DECISÃO: Declara equivalente ao ensino médio do Brasil os estudos concluídos por Carlos Alberto
Gomez Flores, na Unidad Educativa Luisa Jimenez de Canelon, Venezuela.

EXTRATO DE PARECER CONSELHO PLENO CEE/MS N.º 402/2019, aprovado em 05/12/2019.
PROCESSO N.º:29/024669/2019
INTERESSADA: Escola Estadual Pedro Afonso Pereira Goldoni/Rodrigo da Silva Gonçalves – Ponta Porã, MS.
ASSUNTO: Regularização de vida escolar.
DECISÃO: Regulariza a vida escolar do estudante Rodrigo da Silva Gonçalves no ensino fundamental.

EXTRATO DE PARECER CONSELHO PLENO CEE/MS N.º 403/2019, aprovado em 05/12/2019.
PROCESSO N.º:29/038664/2019
INTERESSADA: Escola Estadual Santos Dumont/Isabela de Souza Pereira – Costa Rica, MS
ASSUNTO: Regularização de vida escolar.
DECISÃO: Regulariza a vida escolar da estudante Isabela de Souza Pereira no ensino médio.

EXTRATO DE PARECER CONSELHO PLENO CEE/MS N.º 404/2019, aprovado em 05/12/2019.
PROCESSO N.º:29/044858/2019
INTERESSADA: Escola Estadual Prof. Emygdio Campos Widal/Luana Taminato Roque – Campo Grande, MS
ASSUNTO: Regularização de vida escolar.
DECISÃO: Regulariza a vida escolar da estudante Luana Taminato Roque no ensino fundamental.

EXTRATO DE PARECER CONSELHO PLENO CEE/MS N.º 405/2019, aprovado em 05/12/2019.
PROCESSO N.º:29/038950/2019
INTERESSADA: Escola Estadual José Mamede de Aquino/Bruna Ramos Nunes Diarte – Campo Grande, MS
ASSUNTO: Regularização de vida escolar.
DECISÃO: Regulariza a vida escolar da estudante Bruna Ramos Nunes Diarte no 2º ano do ensino fundamental.

EXTRATO DE PARECER CONSELHO PLENO CEE/MS N.º 406/2019, aprovado em 05/12/2019.
PROCESSO N.º: 29/045858/2019
INTERESSADA: Escola Estadual João Brembatti Calvoso/Márcia Gabriely Celeste – Ponta Porã, MS
ASSUNTO: Regularização de vida escolar.
DECISÃO: Regulariza a vida escolar da estudante Márcia Gabriely Celeste no 1º ano do ensino médio.

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