Publicações do Diário Oficial Eletrônico n. 10.001 4 de outubro de 2019
DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 11.774, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019.
Aprova o Projeto Pedagógico do Curso e autoriza o funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos, nos anos iniciais do ensino fundamental, na modalidade educação especial, no Cedern – Centro de Educação Especial de Rio Negro, localizado no município de Rio Negro, MS.
Publicações do Diário Oficial Eletrônico n. 10.008 17 de outubro de 2019
EXTRATO DE PARECER CEB/CEE/MS N.º 270/2019, aprovado em 02/10/2019.
PROCESSO N.º: 29/039052/2019
INTERESSADA: Elaine Weber Goerch/Isabella Fernandes Teixeira
ASSUNTO: Equivalência de Estudos
DECISÃO: Declara equivalente ao ensino médio do Brasil os estudos concluídos por Isabella
Fernandes Teixeira, no Agrupamento de Escolas das Laranjeiras, em Lisboa, Portugal.
EXTRATO DE PARECER CEB/CEE/MS N.º 274/2019, aprovado em 02/10/2019.
PROCESSO N.º: 29/041288/2019
INTERESSADA: Cláudia Malini Gaigher Bucker/Pedro Gaigher Bucker
ASSUNTO: Equivalência de Estudos
DECISÃO: Declara equivalente ao ensino médio do Brasil os estudos concluídos por Pedro Gaigher
Bucker, na Burnaby South Secondary, em Burnaby, Canadá.
EXTRATO DE PARECER CEB/CEE/MS N.º 281/2019, aprovado em 03/10/2019.
PROCESSO N.º: 29/038414/2019
INTERESSADO: Leonel Solano Fonseca
ASSUNTO: Equivalência de Estudos
DECISÃO: Declara equivalente ao ensino médio do Brasil os estudos concluídos por Leonel Solano
Fonseca, no Centro IPU: “Julio Antonio Mella Mc Partland”, na Província de Bayamo
Granma, Cuba.
EXTRATO DE PARECER CEB/CEE/MS N.º 286/2019, aprovado em 03/10/2019.
PROCESSO N.º: 29/038776/2019
INTERESSADO: Gabriel Rosa Kempf
ASSUNTO: Equivalência de Estudos
DECISÃO: Declara equivalente ao ensino médio do Brasil os estudos concluídos por Gabriel Rosa Kempf,
no Hölderlin-Gymnasium Lauffen, em Lauffen am Neckar, Alemanha.
EXTRATO DE PARECER CEB/CEE/MS N.º 287/2019, aprovado em 03/10/2019.
PROCESSO N.º: 29/040899/2019
INTERESSADO: Helio Fernandes Santiago
ASSUNTO: Equivalência de Estudos
DECISÃO: Declara equivalente ao ensino médio do Brasil os estudos concluídos por Helio Fernandes
Santiago, na Escola Secundária Eugénio Tavares, República de Cabo Verde.
EXTRATO DE PARECER CEB Extraordinária/CEE/MS N.º 299/2019, aprovado em 03/10/2019.
PROCESSO N.º: 29/038695/2019
INTERESSADO: Ruben Dario Aguilar Ortega
ASSUNTO: Equivalência de Estudos
DECISÃO: Declara equivalente ao ensino médio do Brasil os estudos concluídos por Ruben Dario
Aguilar Ortega, cujo diploma foi expedido pelo MINISTERIO DE EDUCACIÓN, CULTURA Y
DEPORTES, de Apartadero, Venezuela.
EXTRATO DE PARECER CEB Extraordinária/CEE/MS N.º 300/2019, aprovado em 03/10/2019.
PROCESSO N.º: 29/038650/2019
INTERESSADO: Alexandre Augusto Miranda Filho
ASSUNTO: Equivalência de Estudos
DECISÃO: Declara equivalente ao ensino médio do Brasil os estudos concluídos por Alexandre
Augusto Miranda Filho, na Farmington High School, da cidade de Farmington, Estado de
Utah, Estados Unidos da América.
EXTRATO DE PARECER CEB Extraordinária/CEE/MS N.º 301/2019, aprovado em 03/10/2019.
PROCESSO N.º: 29/039459/2019
INTERESSADO: Okinawah Dolcinme
ASSUNTO: Equivalência de Estudos
DECISÃO: Declara equivalente ao ensino médio do Brasil os estudos concluídos por Okinawah
Dolcinme, cujo Diploma foi expedido pelo MINISTÈRE DE L’ÉDUCATION NATIONALE ET
DE LA FORMATION PROFESSIONNELLE, em Port-Au-Prince, Haiti.
EXTRATO DE PARECER CEB Extraordinária/CEE/MS N.º 302/2019, aprovado em 03/10/2019.
PROCESSO N.º: 29/040774/2019
INTERESSADA: Nafisa Ibrahim
ASSUNTO: Equivalência de Estudos
DECISÃO: Declara equivalente ao ensino médio do Brasil os estudos concluídos por Nafisa Ibrahim,
no Bauchi Urban College, Lagos, Nigéria.
EXTRATO DE PARECER CEB Extraordinária/CEE/MS N.º 303/2019, aprovado em 03/10/2019.
PROCESSO N.º: 29/038081/2019
INTERESSADO: Edicson Jose Colmenarez Ovalles
ASSUNTO: Equivalência de Estudos
DECISÃO: Declara equivalente ao ensino médio do Brasil os estudos concluídos por Edicson Jose
Colmenarez Ovalles, na Unidad Educativa Nacional Manuel Barrios Freites, em Río
Acarigua, Estado Portuguesa, Venezuela.
EXTRATO DE PARECER CONSELHO PLENO CEE/MS N.º 310/2019, aprovado em 04/10/2019.
PROCESSO N.º: 29/035612/2019
INTERESSADA: Escola Estadual Prof.ª Floriana Lopes/Luzia Rodrigues da Silva – Dourados, MS.
ASSUNTO: Regularização de vida escolar.
DECISÃO: Regulariza a vida escolar da estudante Luzia Rodrigues da Silva no ensino médio.
EXTRATO DE PARECER CONSELHO PLENO CEE/MS N.º 311/2019, aprovado em 04/10/2019.
PROCESSO N.º: 29/039398/2019
INTERESSADO: Centro de Ensino Nossa Senhora Auxiliadora/Murilo Valentim Borges – Campo Grande,
MS.
ASSUNTO: Regularização de vida escolar.
DECISÃO: Regulariza a vida escolar do estudante Murilo Valentim Borges no 2º ano do ensino
fundamental.
EXTRATO DE PARECER CONSELHO PLENO CEE/MS N.º 312/2019, aprovado em 04/10/2019.
PROCESSO N.º: 29/002540/2019
INTERESSADA: Escola Estadual São Francisco/Nícolas Queiroz Araújo – Campo Grande, MS.
ASSUNTO: Regularização de vida escolar.
DECISÃO: Regulariza a vida escolar do estudante Nícolas Queiroz Araújo no 2º ano do ensino
fundamental.
DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 11.759, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.
Reconhece o Curso Técnico em Automação Industrial – Eixo Tecnológico:
Controle e Processos Industriais – Educação Profissional Técnica de Nível
Médio, na Escola Premier, localizada no município de Três Lagoas, MS.
DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 11.760, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.
Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Agropecuária – Eixo
Tecnológico: Recursos Naturais – Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Escola Família Agrícola Rosalvo da Rocha Rodrigues - EFAR,
localizada no município de Rio Brilhante, MS.
DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 11.761, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.
Autoriza a oferta do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico:
Ambiente e Saúde – Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprovado
pela Deliberação CEE/MS n.º 10.827, de 2 de maio de 2016, ao Centro de
Educação Profissional IPED - MS, localizado no município de Naviraí, MS, a
ser operacionalizado, fora de sede, no município de Amambai, MS.
DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 11.762, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.
Reconhece o Curso Técnico em Hospedagem – Eixo Tecnológico: Turismo,
Hospitalidade e Lazer – Educação Profissional Técnica de Nível Médio,
na Escola Estadual Cel. José Alves Ribeiro, localizada no município de
Aquidauana, MS.
DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 11.763, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.
Reconhece o Curso Técnico em Informática – Eixo Tecnológico: Informação
e Comunicação – Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Escola
Estadual Senador Filinto Müller, localizada no município de Fátima do Sul.
DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 11.764, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
Reconhece o Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente
e Saúde – Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Escola Estadual
Fernando Corrêa da Costa, localizada no município de Rio Brilhante, MS.
DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 11.765, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
Aprova o Projeto Pedagógico do Curso e reconhece o Curso Técnico em
Celulose e Papel – Eixo Tecnológico: Produção Industrial – Educação
Profissional Técnica de Nível Médio, na Escola Estadual Prof. João Magiano
Pinto, localizada no município de Três Lagoas, MS.
DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 11.766, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
Aprova o Projeto Pedagógico do Curso e autoriza o funcionamento do Curso
de Especialização Técnica em Urgência e Emergência – Eixo Tecnológico:
Ambiente e Saúde – Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Escola
Paulo Freire Cursos Técnicos, localizada no município de Campo Grande,
MS.
DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 11.767, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
Adita aos atos concessivos da Deliberação CEE/MS n.º 11.631, de 13 de
março de 2019, concedidos à Escola Padrão, localizada no município de
Campo Grande, MS, a oferta do Curso de Educação de Jovens e Adultos,
na etapa do ensino médio, na modalidade educação a distância, a ser
operacionalizado nos polos de apoio presencial.
DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 11.768, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
Autoriza o funcionamento do ensino médio, na Escola Tenir, localizada no
município de Corumbá, MS.
DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 11.769, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
Autoriza o funcionamento do ensino fundamental, na “ESCOLA MUNICIPAL
JARDIM PRIMAVERA”, localizada no município de Itaquiraí, MS.
DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 11.770, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
Autoriza o funcionamento do ensino fundamental, no Instituto Educacional
da Igreja Presbiteriana Independente de Dourados - IEPID, localizado no
município de Dourados, MS.
DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 11.771, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
Autoriza o funcionamento do ensino fundamental e do ensino médio, na
Escola do SESI Aparecida do Taboado, localizada no município de Aparecida
do Taboado, MS.
DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 11.772, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
Autoriza o funcionamento da educação infantil, do ensino fundamental e do
ensino médio, no Liceu Nova Alvorada do Sul, localizado no município de
Nova Alvorada do Sul, MS.
DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 11.773, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
Autoriza o funcionamento do ensino fundamental, no Centro Educacional
Jean Piaget, localizado no município de Campo Grande, MS.
DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 11.775, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
Autoriza o funcionamento do ensino fundamental, no CEIC - CENTRO DE
ESTUDOS INTEGRADOS CAMINHO, localizado no município de Paranaíba,
MS.
DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 11.776, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
Descredencia a Mon Petit – Educação Infantil e Ensino Fundamental,
localizada no município de Campo Grande, MS, para oferecer a educação
básica.
DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 11.777, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
Autoriza o funcionamento da educação infantil, no CENTRO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL NOVO TEMPO, localizado no município de Angélica, MS.
DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 11.778, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019.
Autoriza a oferta do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico:
Ambiente e Saúde – Educação Profissional Técnica de Nível Médio, aprovado
pela Deliberação CEE/MS n.º 10.865, de 15 de setembro de 2016, no Colégio
Maxi Reino - Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, localizado no
município de Naviraí, MS, a ser operacionalizado, fora de sede, no município
de Naviraí, MS.
DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 11.779, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
Autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, na
ESCOLA MUNICIPAL “DOIS DE MAIO” - POLO, localizada no município de
Glória de Dourados, MS.
DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 11.780, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
Autoriza o funcionamento do ensino fundamental, na Escola Municipal
Mirena Amélia Batista, localizada no município de Douradina, MS.
DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 11.781, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
Credencia a instituição de ensino, aprova o Projeto Pedagógico do Curso
e autoriza o funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos,
na etapa do ensino médio, na ESCOLA IPED MS – AMAMBAI, localizada no
município de Amambai, MS.
DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 11.782, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
Autoriza o funcionamento do ensino fundamental, na Escola Energia,
localizada no município de Campo Grande, MS.
DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 11.783, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
Autoriza o funcionamento da educação infantil, no CENTRO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL VERA LINA BARBOSA CEOLIN, localizado no município de Rio
Brilhante, MS.
DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 11.784, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
Autoriza o funcionamento da educação infantil, no Centro de Educação
Infantil ELISA NANTES FLORES, localizado no município de Rio Brilhante,
MS.
DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 11.785, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
Autoriza o funcionamento da educação infantil, no Centro de Educação
Infantil Sônia Borges Silveira, localizado no município de Rio Brilhante, MS.
DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 11.786, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
Autoriza o funcionamento do ensino médio, na ELITE DOURADOS, localizada
no município de Dourados, MS.
DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 11.787, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
Autoriza o funcionamento do ensino fundamental, na ESCOLA MUNICIPAL
“DOCE SABER”, localizada no município de Rochedo, MS.
DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 11.788, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
Aprova o Projeto Pedagógico do Curso e autoriza o funcionamento do Curso
de Educação de Jovens e Adultos, na etapa do ensino fundamental, na
Escola Municipal Sidney Coelho Nogueira, localizada no município de Rio
Brilhante, MS.
DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 11.789, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
Autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental,
na “Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Mauro
Fascincani”, localizada no município de Angélica, MS.
DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 11.790, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
Autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental,
na Escola Municipal Rosa Idalina Braga Barboza, localizada no município de
Terenos, MS.
DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 11.791, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
Autoriza o funcionamento do ensino fundamental e do ensino médio, no
Instituto Educacional Arancuã, localizado no município de Sidrolândia, MS.
DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 11.792, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
Desativa o funcionamento do ensino fundamental, na Escola Nova Época,
localizada no município de Ponta Porã, MS, e descredencia a referida
instituição de ensino para oferecer a educação básica.
DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 11.793, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
Adita aos atos concessivos da Deliberação CEE/MS n.º 11.074, de 8 de agosto
de 2017, concedidos ao “C.E.J.” Centro Educacional Júnior, localizado no
município de São Gabriel do Oeste, MS, para a oferta do Curso de Educação
de Jovens e Adultos, na etapa do ensino médio, na modalidade educação a
distância, a ser operacionalizado no polo de apoio presencial.
DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 11.794, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
Autoriza o funcionamento do ensino fundamental e do ensino médio, na
ENAM – Escola Neusa Assad Malta, localizada no município de Corumbá,
MS.
DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 11.795, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
Autoriza o funcionamento da educação infantil e do ensino fundamental, na
Escola Municipal Rural Inácio Silvestre Monteiro, localizada no município de
Caracol, MS.
DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 11.796, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
Autoriza o funcionamento do ensino fundamental, na Escola Municipal
Professora Sônia Teixeira Paiva – Pólo, localizada no município de Itaporã,
MS.
DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 11.797, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
Autoriza o funcionamento do ensino fundamental, no CEMAR – CENTRO
EDUCACIONAL MARECHAL RONDON, localizado no município de Campo
Grande, MS.
DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 11.798, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
Autoriza o funcionamento do ensino fundamental e do ensino médio, na
Escola Ideal, localizada no município de Campo Grande, MS.
DELIBERAÇÃO CEE/MS N.° 11.799, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
Autoriza o funcionamento do ensino fundamental, no Instituto de Educação
de Bela Vista, localizado no município de Bela Vista, MS.