Governo MS
Transparência
Denuncia Anônima
MENU
Início
Institucional
Histórico
Galeria de Presidentes
Estrutura
Regimento Interno
Código de Ética
Vídeos
Email
PEE/MS
Plano Estadual de Educação
Eventos/Notícias
Conferências Regionais do PEE-MS (2026–2036)
Grupos de Trabalho
GT14
GT13
GT12
GT11
GT10
GT9
GT8
GT7
GT6
GT5
GT4
Atos Normativos
Pareceres
Indicações
Deliberações
Legislação
Ed.Superior
Ed. a Distância
Ed. Jovens e Adultos
Ed. Profissional
Ed. Especial
Ed. Básica
Legislação Geral
Constituição Federal
Constituição Estadual
Emenda nº 53/2006
Emenda nº 59/2009
Estatuto da Criança e do Adolescente
FUNDEB
Legislação de MS
Legislação SED
Lei do Sistema
LDB
PNE – 2001 – 2011
PNE – 2014 – 2024
PNE 2026-2036
PEE – 2003 – 2013
PEE – 2014 – 2024
1º RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PUBLICAÇÕES
2026
Março
Fevereiro
Janeiro
Links Úteis
Equivalência de Estudos
Ministério da Educação
SED MS
Imprensa Oficial
Portal do Servidor
Conselho Nacional de Educação
Conselhos Estaduais de Educação
Conselhos Municipais de Educação
PARCERIAS
FNE
FNCE
FEEMS
ILAPE
Paulo Cezar Rodrigues Santos
Please ensure Javascript is enabled for purposes of
website accessibility
