Junho

Aprova o Projeto Pedagógico do Curso e renova o reconhecimento do Curso
Técnico em Serviços Jurídicos – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios –
Área Tecnológica: Gerencial – Educação Profissional Técnica de Nível Médio,
modalidade educação a distância, na REDE DE ENSINO TÉCNICO CETEPS,
localizada no município de Campo Grande, MS.Baixar

DECRETO “P” Nº 614, DE 15 DE JUNHO DE 2026.Baixar

Prorroga o prazo de vigência dos atos de aprovação do Projeto
Pedagógico do Curso e de autorização de funcionamento do Curso
de Educação de Jovens e Adultos, nos anos iniciais do ensino
fundamental, modalidade educação especial, e na etapa do ensino
fundamental, das instituições de ensino que se mencionam.Baixar

DO12196_24_06_2026Baixar

LGPD