No dia 25 de junho de 2024 nas dependências da Assembleia Legislativa de MS, o Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul, representado pela coordenadora geral Vera Campos Ferreira, participou de um evento crucial para discutir a orfandade e as ações de proteção social para crianças e adolescentes.
Orfandade como Desproteção Social: Exploração do Conceito pela Coalizão Orfandade e Direitos
A orfandade, conforme discutida pela Coalizão Orfandade e Direitos, é vista não apenas como a perda dos pais, mas como um fenômeno que expõe crianças e adolescentes a diversas formas de desproteção social. Esse conceito amplia a visão tradicional da orfandade, integrando aspectos de vulnerabilidade e exclusão social que afetam esses jovens em sua trajetória de vida.
Ações e Proteções às Crianças e Adolescentes em Orfandade e suas Famílias
Nessa mesa, foram abordadas as iniciativas do Poder Executivo Estadual, do Poder Judiciário e do Poder Legislativo Estadual para assegurar a proteção e o bem-estar dos órfãos. Neste debate, foram destacadas a importância de políticas públicas robustas e integradas.
Controle Social nas Ações e Proteções às Crianças e Adolescentes em Orfandade e suas Famílias O debate focou nos posicionamentos dos conselhos de direitos e na avaliação coletiva das ações de proteção existentes. Vera Campos Ferreira ressaltou o papel essencial do controle social e da fiscalização para garantir a efetividade das políticas públicas.
A discussão em torno dessas mesas busca garantir que a orfandade seja tratada como uma questão prioritária nas agendas de políticas públicas e que as crianças e adolescentes em situação de orfandade tenham seus direitos assegurados de maneira integral e eficaz.
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