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Conselho Estadual prorroga atos autorizativos com vigência em 2020

Categoria: Geral | Publicado: quarta-feira, abril 22, 2020 as 08:07

O Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul, considerando a Lei Federal n.º 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 que  sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, na Portaria do Ministério da Saúde n.º 188, de 3 de […]

Conselho Estadual publica página com rol de ações normativas para período de pandemia

Categoria: Geral | Publicado: quinta-feira, abril 16, 2020 as 22:02

O Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação SED/MS, a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS e o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Mato Grosso do Sul SINEPE – MS,  publica página com o rol de normativas governamentais e institucionais […]

Publicado parecer orientativo para o Sistema Estadual sobre o período de pandemia

Categoria: Geral | Publicado: terça-feira, abril 14, 2020 as 15:36

Foi publicado no Diário Oficial n. 10.145 de 14 de Abril de 2020, página 11,  o parecer orientativo do Conselho Estadual de Educação para o Sistema de Ensino do Estado de Mato Grosso do Sul, relativo ao período de distanciamento social, necessário para a mitigação do contágio pelo vírus SARS-CoV-2, causador da COVID-19. Para ter […]

Conselho Estadual realiza reuniões de abril/2020 por webconferência

Categoria: Geral | Publicado: segunda-feira, abril 6, 2020 as 10:45

O Conselho Estadual de Educação iniciou esta semana as reuniões das Câmaras de Educação Profissional e Ensino Superior, bem como da Educação Básica, além do Conselho Pleno a ser realizado na próxima quarta-feira, via webconferência. Nas pautas estão os processos  já estabelecidos no fluxo de trabalho. Vale ressaltar também que o Conselho Estadual de Educação […]

Publicada Portaria que trata de regime especial de teletrabalho do CEE/MS

Categoria: Geral | Publicado: segunda-feira, abril 6, 2020 as 10:28

Foi publicada no Diário Oficial n. 10.133 31 de março de 2020 a Portaria “P” CEE/MS n.º 13, que dispõe sobre o regime especial do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul (CEE/MS). Dessa maneira o Conselho Estadual de Educação, considerando as medidas necessárias de distanciamento social, passa a atuar sem prejuízo da análise, […]
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