Rol de normativas institucionais e governamentais para o combate ao vírus Sars-Cov-2 que impactam a área educacional no âmbito do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul.
--- Publicações de 13/03/2020
Órgão emissor: Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS
Portaria UEMS N.º 016, de 13 de março de 2020
Constitui Comitê Multidisciplinar de Ações de Urgências e Emergências em Saúde da Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (CAUES/UEMS) com o objetivo de subsidiar a gestão em questões inerentes a assuntos urgentes na área da saúde, de repercussão nacional.
- Link -> Portaria 016/2020
--- Publicações de 16/03/2020
Órgão emissor: Governo do Estado de Mato Grosso do Sul
Decreto Estadual n. 15.391, de 16 de Março de 2020
Dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da Administração Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, para a prevenção do contágio da doença COVID-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (SARS-CoV-2), no território sul-matogrossense.
- Link -> Diário Oficial decreto 15391
Órgão emissor: Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS
Portaria UEMS N. 018, de 16 de março de 2020
Torna públicas as medidas de proteção para enfrentamento da urgência e emergência de saúde pública decorrente da doença Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).
- Link -> Portaria n. 018-2020
Órgão emissor: Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS
Portaria UEMS N. 019, de 16 de março de 2020
Suspensão das atividades acadêmicas presenciais nas Unidades Universitárias da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS.
- Link -> Portaria n. 019-2020
--- Publicações de 17/03/2020
Órgão emissor: Governo do Estado de Mato Grosso do Sul
Decreto Estadual n. 15.393, de 17 de Março de 2020
Acrescenta o art. 2º-A ao Decreto nº 15.391, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da Administração Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, para a prevenção do contágio da doença COVID-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (SARSCoV-2), no território sul-mato-grossense.
(Suspensão das aulas presenciais para Rede Estadual de Ensino)
- Link -> Diário Oficial decreto 15393
Órgão emissor: Secretaria de Estado de Educação
Vídeo institucional I
Orientações aos gestores da Rede Estadual de Ensino quanto a suspensão das aulas presenciais, com fala da Secretária de Estado de Educação Profª Maria Cecília Amendola da Motta.
- Link -> Vídeo SED/COVID-19 1
Órgão emissor: Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS
Instrução Normativa PROF-UEMS n. 001, de 17 de Março de 2020
Dispõe sobre as orientações e recomendações a serem seguidas pelas coordenações e colegiados dos cursos de graduação da UEMS no período de estado de emergência decorrente da doença Coronavírus - COVID - 19.
- Link -> Inst Normativa UEMS
--- Publicações de 18/03/2020
Órgão emissor: Conselho Nacional de Educação
Nota de Esclarecimento do Conselho Nacional de Educação
Esclarece aos sistemas de ensino sobre a reorganização das atividades acadêmicas ou de aprendizagens em decorrência da COVID-19.
- Link -> Nota CNE
Órgão emissor: Conselho Estadual de Educação
Nota de Esclarecimento do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul
Esclarece e orienta as instituições de ensino do Sistema Estadual de Ensino do Mato Grosso do Sul posição do CEE perante as ações da administração pública para o enfrentamento da COVID-19.
- Link -> Nota CEE
Órgão emissor: Secretaria de Estado de Educação
CI Circular Superintendência de Informação e Tecnologia/SED n. 61
Orientações para estabelecimento de canais de comunicação de gestores com professores e de professores com seus alunos.
- Link -> CI SITEC 61
--- Publicações de 19/03/2020
Órgão emissor: Governo do Estado de Mato Grosso do Sul
Decreto Estadual n. 15.395, de 19 de Março de 2020
Institui o Regime Excepcional de Teletrabalho no âmbito da Administração Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, para a prevenção da transmissão e da proliferação da COVID-19 no território sul-mato-grossense.
- Link -> Diário Oficial decreto 15395
Órgão emissor: Secretaria de Estado de Educação
Resolução SED n.3.745, de 19 de Março de 2020
Regulamenta o Decreto n. 15.391, de 16 de março de 2020, e a oferta de Atividades Pedagógicas Complementares nas Unidades Escolares e Centros.
- Link -> Diário Oficial resolucao 3745
Órgão emissor: Secretaria de Estado de Educação
Instrução Normativa n. 5 da Superintendência de Políticas Educacionais /SED
Estabelece orientações sobre Atividade Pedagógica Complementar nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul.
Órgão emissor: Secretaria de Estado de Educação
CI Circular Superintendência de Políticas Educacionais/SED n. 989
Orientações para o período de suspensão das aulas presenciais da Rede Estadual de Ensino.
- Link -> CI 989
- Anexos ->SUPED-SED-00989-2020
Órgão emissor: Secretaria de Estado de Educação
CI Circular Superintendência de Políticas Educacionais/SED n. 990
Orientações para o período de suspensão das aulas presenciais para modalidade Educação Profissional.
- Link -> CI 990
- Anexos -> SUPED-SED-00990-2020
Órgão emissor: Secretaria de Estado de Educação
Vídeo institucional II
Orientações aos gestores da Rede Estadual de Ensino quanto a suspensão das aulas presenciais, com fala da Secretária de Estado de Educação Profª Maria Cecília Amendola da Motta.
- Link -> Vídeo SED/COVID-19 2
Órgão emissor: Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS
Portaria UEMS N. 020, de 19 de março de 2020
Dispõe Sobre o funcionamento administrativo da universidade no período de estado de emergência decorrente da doença Coronavírus- COVID-19.
- Link-> Portaria 020/2020
--- Publicações de 20/03/2020
Órgão emissor: Secretaria de Estado de Educação
CI Circular Superintendência de Políticas Educacionais/SED n. 1.000
Orientações específicas para as Atividades Pedagógicas Complementares para Escolas Indígenas.
- Link -> CI 1000
- Anexos -> SUPED-SED-01000-2020
Órgão emissor: Secretaria de Estado de Educação
CI Circular Superintendência de Políticas Educacionais/SED n. 1.003
Orientações específicas para as Atividades Pedagógicas Complementares para escolas que atendem estudantes privados de liberdade.
- Link-> CI 1003
- Anexos ->SUPED-SED-01003-2020
Órgão emissor: Secretaria de Estado de Educação
CI Circular Superintendência de Políticas Educacionais/SED n. 1.005
Orientações específicas para as Atividades Pedagógicas Complementares para escolas do Campo.
- Link-> CI 1005
- Anexos ->SUPED-SED-01005-2020
Órgão emissor: Secretaria de Estado de Educação
Vídeo institucional III
Orientações aos gestores da Rede Estadual de Ensino quanto a suspensão das aulas presenciais, com fala da Secretária de Estado de Educação Profª Maria Cecília Amendola da Motta.
- Link -> Vídeo SED/COVID-19 3
Órgão emissor: Secretaria de Estado de Educação
Vídeo institucional IV
Orientações aos gestores da Rede Estadual de Ensino quanto a suspensão das aulas presenciais, com fala do Superintendente de Políticas Educacionais Prof. Hélio Daher.
- Link -> Vídeo SED/COVID-19 4
Órgão emissor: Secretaria de Estado de Educação
Vídeo institucional V
Orientações aos gestores da Rede Estadual de Ensino quanto a suspensão das aulas presenciais, com fala do Superintendente de Informação e Tecnologia Prof. Paulo César.
- Link -> Vídeo SED/COVID-19 5
Órgão emissor: Secretaria de Estado de Educação
Nota informativa da Superintendência de Informação e Tecnologia/SED
Orientações aos gestores escolares sobre as opções de recursos tecnológicos que podem ser usados para o desenvolvimento das aulas remotas vinculantes.
- Link -> Informe SITEC
--- Publicações de 23/03/2020
Órgão emissor: Governo do Estado de Mato Grosso do Sul
Decreto Estadual n. 15.398, de 20 de Março de 2020
Estende, em caráter provisório, a adoção do Regime Excepcional de Teletrabalho, a partir de 23 de março de 2020, como medida necessária à continuidade do funcionamento da Administração Pública Estadual, altera o Decreto nº 15.391, de 16 de março de 2020, e dá outras providências.
- Link -> Diário Oficial decreto 15398
Órgão emissor: Secretaria de Estado de Educação
CI Circular Gabinete/SED n. 108
Orientações para medidas referentes ao enfrentamento da COVID-19.
- Link -> CI SED GAB 118
Órgão emissor: Secretaria de Estado de Educação
CI Circular Coordenadoria de Gestão Escolar/SUPAI/SED n. 143
Informativo referente a edição de Decretos 15.391, 15.395 e 15.398.
- Link -> CI COGES 143
Órgão emissor: Secretaria de Estado de Educação
Nota informativa da Superintendência de Políticas Educacionais/SED
Orientações/sugestões às instituições de ensino públicas e privadas para período de suspensão de aulas e uso de atividades não presenciais.
- Link -> Nota SUPED-SED
--- Publicações de 30/03/2020
Órgão emissor: Secretaria de Estado de Educação
CI Circular Superintendência de Informação e Tecnologia/SED n. 64
Orientação para novas funcionalidades no Diário Online/SGDE para pesquisa quantitativa do acesso às atividades não presenciais disponibilizadas aos estudantes.
- Link -> CI SITEC 64
--- Publicações de 31/03/2020
Órgão emissor: Secretaria de Estado de Educação
CI Circular Gabinete/SED n. 115
Orientações de funcionamento administrativo das escolas da Rede Estadual de Ensino.
- Link -> CI SED GAB 115
--- Publicações de 01/04/2020
Órgão emissor: Governo Federal
Medida Provisória n. 934, de 1º de Abril de 2020
Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
- Link -> MP 934
Órgão emissor: Governo do Estado de Mato Grosso do Sul
Decreto Estadual n. 15.410, de 1º de Abril de 2020
Acrescenta o art. 2º-B ao Decreto nº 15.391, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da Administração Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, para a prevenção do contágio da doença COVID-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública da importância internacional decorrente do coronavírus (SARS-CoV-2), no território sul-mato-grossense.
- Link -> Diário Oficial decreto 15410
--- Publicações de 06/04/2020
Órgão emissor: Secretaria de Estado de Educação
CI Circular Superintendência de Políticas Educacionais/SED n. 1.098
Orientações sobre os componentes curriculares projeto de vida e pós médio.
- Link -> CI 1098
- Anexos -> SUPED-SED-01098-2020
Órgão emissor: Secretaria de Estado de Educação
CI Circular Superintendência de Políticas Educacionais/SED n. 1.102
Orientações de Atividades Pedagógicas Complementares – APCs para os estudantes de ensino fundamental e ensino médio.
- Link -> CI 1102
- Anexos -> SUPED-SED-01102-2020
--- Publicações de 07/04/2020
Órgão emissor: Secretaria de Estado de Educação
CI Circular Superintendência de Políticas Educacionais/SED n. 1.106
Orientações de atividades pedagógicas complementares para os cursos Educação Profissional e Normal Médio .
- Link -> CI 1106
- Anexos -> SUPED-SED-01106-2020
Órgão emissor: Secretaria de Estado de Educação
CI Circular Superintendência de Políticas Educacionais/SED n. 1.108
Orientações sobre o componente curricular Pesquisa e Autoria para o Ensino Fundamental e Ensino Médio.
- Link -> CI 1108
- Anexos -> SUPED-SED-01108-2020
--- Publicações de 13/04/2020
Órgão emissor: Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS
Portaria UEMS N. 023, de 13 de abril de 2020
Dispõe sobre as atividades acadêmicas presenciais e remotas na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul,
no período de estado de emergência decorrente da doença COVID-19.
- Link -> Portaria n.23/2020
--- Publicações de 14/04/2020
Órgão emissor: Conselho Estadual de Educação
Parecer Orientativo CP/CEE/MS n. 017/2020
Parecer Orientativo para o Sistema de Ensino do Estado de Mato Grosso do Sul, relativo ao período de
distanciamento social, necessário para a mitigação do contágio pelo vírus SARS-CoV-2, causador da COVID-19.
- Link -> Parecer Orientativo CEE
Órgão emissor: Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS
Portaria UEMS N. 024, de 13 de abril de 2020
Dispõe sobre o funcionamento administrativo da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), no período de estado de emergência decorrente da doença COVID-19.
- Link -> Portaria 024/2020
--- Publicações de 17/04/2020
Órgão emissor: Conselho Estadual de Educação
Deliberação CEE/MS n. 11.956, de 13 de Abril de 2020
Dispõe sobre a prorrogação dos atos autorizativos da educação básica, etapas e modalidades, e da educação superior das instituições do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul.
- Link -> Diário Oficial n. 10151
--- Publicações de 23/04/2020
Órgão emissor: Secretaria de Estado de Educação
CI Circular Superintendência de Políticas Educacionais/SED n. 1.149
Orientações para finalização do 1º bimestre
- Link -> CI 1149
--- Publicações de 24/04/2020
Órgão emissor: Secretaria de Estado de Educação
CI Circular Superintendência de Políticas Educacionais/SED n. 1.150
Competências e habilidades mínimas a serem desenvolvidas no 1º Bimestre de 2020 - Ensino Fundamental e Ensino Médio.
- Link -> CI 1150
- Anexos -> Anexos CI 1150
--- Publicações de 28/04/2020
Órgão emissor: Governo do Estado de Mato Grosso do Sul
Decreto n. 15.420, de 27 de Abril de 2020 (antecipação do recesso escolar)
Acrescenta os arts. 2º-C, 2º-D e 2º-E ao Decreto nº 15.391, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da Administração Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, para a prevenção do contágio da doença COVID-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública da importância internacional decorrente do coronavírus (SARS-CoV-2), no território sulmato-grossense.
- Link -> Diário Oficial n. 10.156
--- Publicações de 29/04/2020
Órgão emissor: Secretaria de Estado de Educação
Resolução SED/n. 3.749, de 28 de Abril de 2020
Altera os Calendários Escolares do ano 2020, a serem operacionalizados nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
- Link -> Diário Oficial Resolução 3749
--- Publicações de 30/04/2020
Órgão emissor: Secretaria de Estado de Educação
CI Circular Superintendência de Políticas Educacionais/SED n. 1.175
Formulário de monitoramento pedagógico das APCs no período do primeiro bimestre.
- Link -> CI 1175
--- Publicações de 04/05/2020
Órgão emissor: Secretaria de Estado de Educação
Resolução SED/n. 3.750, de 28 de Abril de 2020
Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos atuais Colegiados Escolares das Unidades da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul.
- Link -> Diário Oficial Resolução 3750
--- Publicações de 13/05/2020
Órgão emissor: Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS
Portaria UEMS N. 027, de 13 de maio de 2020
Dispõe sobre o funcionamento administrativo da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), no período de estado de emergência decorrente da doença Coronavírus- COVID-19.
Órgão emissor: Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS
Portaria UEMS N. 028, de 13 de maio de 2020
Dispõe sobre as atividades acadêmicas presenciais e remotas na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, no período de estado de emergência decorrente da doença COVID-19.
--- Publicações de 15/05/2020
Órgão emissor: Governo do Estado de Mato Grosso do Sul
Decreto n. 15.436, de 15 de Maio de 2020 (ampliação do período de aulas não presenciais)
Acrescenta o art. 2º-F ao Decreto nº 15.391, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito da Administração Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, para a prevenção do contágio da doença COVID-19 e enfrentamento da emergência de saúde pública da importância internacional decorrente do coronavírus, no território sul-mato-grossense.
- Link - Diário Oficial Decreto 15436
